O deputado Arilson Chiorato (PT) participou nesta quinta-feira (29) da assinatura de criação do Assentamento Maila Sabrina, localizado nos municípios de Ortigueira e Faxinal. O evento, que contou com a presença do presidente Lula, ministros de estado, como Fernando Haddad e Gleisi Hoffmann, lideranças políticas e da militância, é considerado um marco no processo de reforma agrária no País. O investimento previsto no assentamento é de R$ 304 milhões e vai beneficiar 450 famílias.
O assentamento faz parte de um conjunto de ações do Governo Federal para ampliar o acesso à terra e fortalecer a produção de alimentos. Durante o evento, Lula destacou a importância da reforma agrária como instrumento de justiça social e afirmou que há uma obrigação ética, moral e política de defender o direito das famílias à terra.
“Quanto mais gente estiver produzindo no campo, quanto mais pequenos proprietários a gente tiver, quanto mais incentivo a gente der, quanto melhor produzir, fica mais barato e todo mundo vive melhor”, afirmou Lula.
Para o deputado Arilson, que também presidente o Partido dos Trabalhadores no estado, a inciativa é uma referência no que tange a justiça social e o acesso à terra. “Hoje é dia de transformar sonho em realidade para essas 450 famílias, que recebem a titulação da terra, após 22 anos de luta. A assinatura desse projeto é reflexo de um governo preocupado com a reforma agrária, com os pequenos agricultores, ou seja, com aqueles que produzem comida de verdade”, ressaltou.
As famílias que vivem no local desenvolvem diversas atividades produtivas, entre as quais, o cultivo orgânico de grãos, hortaliças, verduras e frutas e pequenas criações de animais, agroindústrias, serviços públicos e comunitários, eventos culturais e religiosos. A média anual de produção de frutas no acampamento é de 21 toneladas. De grãos e cereais são produzidas 110 mil sacas – e mais toneladas de batata doce, moranga, quiabo e diversas folhosas.
“Nós temos a obrigação moral, ética e política de ver o que a gente viu aqui e ter coragem de debater com aqueles que são contra o movimento sem-terra, aqueles que são contra a reforma agrária, aqueles que não conhecem o sacrifício e tentam vender a imagem de que vocês são invasores de terra. Na verdade, vocês são invasores de busca de dignidade, de respeito, de direito que você tem que ter”, destacou Lula.
Acordo judicial
A obtenção do imóvel e criação do assentamento tornaram-se possíveis por meio de um acordo judicial, no âmbito da ação de reintegração de posse da área, homologado pela Justiça Federal. O acordo foi confirmado em 27 de março deste ano, após dois anos de mediação feita pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná, com a indenização dos proprietários e a extinção das ações.
Com a legalização do assentamento, a comunidade poderá ter acesso a políticas de crédito, assistência técnica e de destinação da produção agropecuária, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A criação do Assentamento Maila Sabrina integra a política do Terra da Gente, que tem como objetivo acelerar a reforma agrária e estruturar assentamentos em todo o país. Desde 2023, o governo federal já destinou mais de 15 mil novos lotes em assentamentos convencionais. Até o fim de 2025, serão 30 mil famílias assentadas em novos lotes e outras 30 mil até o fim de 2026.
Investimentos
Durante o evento, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) também assinou protocolo com Itaipu Binacional para a compra de alimentos da agricultura familiar via modalidade Compra Institucional do PAA. Isso significa que parte dos alimentos comprados pela empresa virá da produção local, beneficiando a comunidade da região perto da usina de Itaipu.
MDA e Itaipu também firmaram acordo para assistência técnica e extensão rural em municípios do Paraná e de Mato Grosso do Sul. O objetivo é promover o desenvolvimento rural sustentável na área sob influência de Itaipu, abrangendo 434 municípios no Paraná e em Mato Grosso do Sul. Serão investidos R$ 50 milhões em benefício de cinco mil agricultores familiares.
Ainda foram destinados R$ 52,5 mil para sistemas de irrigação do Assentamento Eli Vive, em Londrina, no Paraná, e R$ 1,3 milhão para ajudar 142 mulheres da mesma comunidade a começar a produzir.
Foto – Ricardo Stuckert/Presidência da República
Com Agência Brasil e Agência Gov
