Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram em sessão plenária nesta terça-feira (15), em sua maioria, contra julgar o ministro Alexandre de Moraes junto com André Mendonça no próximo dia 23. No entanto, a decisão é provisória, já que o voto de Flávio Dino, que havia se posicionado a favor do julgamento em conjunto, foi revogado após o magistrado pedir vista, ou seja, mais tempo para análise.
Votaram a favor do julgamento em conjunto: Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Votaram contra o julgamento em conjunto: André Mendonça, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O pedido foi feito pelo ministro Flávio Dino ao decano da corte, Gilmar Mendes, contestando o presidente Edson Fachin. Dino votou inicialmente a favor da medida, mas depois pediu vista, segundo ele, pela condução “degradante” de Fachin à frente da sessão e do STF. Os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux anteciparam seus votos após o pedido de vista.
O ministro Cristiano Zanin acompanhou o entendimento do decano Gilmar Mendes e do ministro Flávio Dino ao votar pela reunião dos processos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no Supremo Tribunal Federal. Zanin defendeu que o encadeamento lógico dos atos processuais e a prévia oitiva da Procuradoria-Geral da República são essenciais para definir a posição do órgão acusador sobre as investigações conexas.
Gilmar Mendes disse que o Supremo vivencia uma realidade de serviço muito mal feito e que deveria se tomar cuidado e ordenar a condução dos processos, porque o que se discute estaria muito confuso pela diferença dos enfoques dados às investigações.
Fala de Moraes
Durante a sessão, Moraes questionou o que estaria sendo votado no plenário. Afirmou que a pet 16.662 tem um pedido de nulidade do processo e arquivamento dele, por parecer da PGR, e nada além disso, como pedidos da Polícia Federal.
Se o plenário entender pela não extinção da petição, ele deve devolvê-la à Procuradoria-Geral da República; senão, o plenário vai atuar de ofício.Alexandre de Moraes
Moraes também questionou se André Mendonça, anterior relator, poderia votar nesta questão. André votou contra a redistribuição e adiamento do julgamento. Os ministros divergiram sobre se o relatório produzido pela Polícia Federal teria validade, e Moraes questionou por que o documento ficou meses sem movimentações e só foi divulgado em setembro, em determinação de investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes.
Moraes pediu o adiamento, argumentando que houve tumulto processual e que não há razão para que o julgamento ocorra em momentos diferentes, pois os processos estariam entrelaçados.
Em seu voto, a ministra Carmen Lúcia pediu desculpas ao povo brasileiro e se disse triste e consternada pela sessão. Também pediu desculpa se foi omissa na condução dos casos que envolvem os ministros. Também afirmou que concordava que a decisão deveria ser do presidente da Corte. No final, ela disse que respeita o pedido de vista de Dino e não leria seu voto.
O que acontece em caso de empate?
A medida aprovada pelo STF em 2009 confere ao presidente da Corte a atribuição de proferir voto de qualidade em decisões do Plenário em caso de empate. No entanto, só pode acontecer quando a matéria for urgente e houver ministros ausentes em virtude de impedimento, de suspeição, de vaga em aberto ou de licença médica superior a 30 dias. Portanto, não está claro qual deve ser o rito adotado.
Como foi o dia
A sessão extraordinária no STF desta terça-feira (15) foi marcada por discussões e abstenções de ministros.
O plenário do STF se reuniu para analisar se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no caso Banco Master, mas acabou analisando apenas o pedido de ordem de Dino e Gilmar que pedia a junção do processo de Moraes com o de Mendonça.
A discussão é baseada em um relatório da Polícia Federal elaborado a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do banco, com mensagens e outros registros relacionados ao magistrado.
Abstenção de ministros
Dias Toffoli se declarou suspeito e se absteve do julgamento relacionado ao ministro Alexandre de Moraes e às investigações sobre o Banco Master. Durante a sessão, o magistrado afirmou que tomou a decisão por motivo de foro íntimo e para preservar o funcionamento da Corte.
(Foto Rosinei Coutinho/STF)
