A Câmara Municipal de Apucarana aprovou por unanimidade, em duas sessões extraordinárias realizadas nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que autoriza a concessão de auxílio calamidade de aproximadamente R$ 2,1 mil aos servidores municipais que tiveram suas residências atingidas pelo temporal de 21 de setembro. Encaminhada pelo Poder Executivo, a proposta prevê investimento de cerca de R$ 1,1 milhão e poderá contemplar até 500 servidores. O benefício será pago em parcela única, sem descontos posteriores na remuneração.
O presidente da Câmara, vereador Danylo Acioli (MDB), destacou a agilidade do Legislativo na análise da matéria, recebida na terça-feira (3), e ressaltou a importância da rápida regulamentação para viabilizar o acesso dos servidores ao benefício. O presidente também mencionou a contribuição da medida para a movimentação da economia local. “O que nós esperamos agora é que ele seja sancionado, publicado, regulamentado o mais rápido possível, para que as pessoas que mais precisam tenham acesso”, declarou.
O vereador Moisés Tavares (Avante) informou que a expectativa é incluir o pagamento na folha de novembro, após a regulamentação e a análise dos requerimentos. Os critérios de seleção deverão considerar a remuneração, a renda familiar per capita e o número de dependentes, priorizando os servidores em maior vulnerabilidade. “Muitos servidores ajudaram a reconstruir casas, mas tiveram também as suas casas, seus imóveis atingidos e não tiveram condições financeiras ainda de fazer os devidos reparos”, afirmou.
O vereador Tiago Cordeiro (PDT) destacou a atuação dos servidores no atendimento às famílias atingidas, mesmo diante dos prejuízos enfrentados em suas próprias residências. Segundo o vereador, aqueles que já realizaram reparos também poderão solicitar ressarcimento, conforme os critérios estabelecidos. “São pessoas que deixaram as suas casas para poder cuidar das famílias que naquele momento passavam por grandes dificuldades, mas as suas famílias também estavam passando”, pontuou.
A iniciativa busca oferecer suporte aos servidores que não possuem acesso ao saque calamidade do FGTS.
(Foto CM Apucarana)
Fonte: AN Notícias com CM Apucarana
