O vereador Olímpio Junior protocolou um projeto de lei na Câmara de Curitiba para a proibição de músicas consideradas “violentas” em escolas de Curitiba. Segundo o projeto, essas músicas contém: “violência, apologia às drogas, discriminação, pornografia ou qualquer outro conteúdo que incite à prática de atos ilícitos”.
O texto prevê a proibição de tais músicas nas unidades de ensino municipal e em eventos destinados a crianças e adolescentes e realizados nos espaços públicos da Capital. A fiscalização ficaria a cargo da Secretaria de Educação e do Conselho Tutelar, ou ainda de órgão definido pela Prefeitura a partir de denúncias da comunidade.
Em caso de descumprimento da lei, o projeto prevê uma sanção administrativa, caso o responsável seja funcionário público, e outras punições previstas na legislação. O projeto, agora, começa a tramitar no legislativo da Capital antes de ir a plenário.
