O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça, 8, que promulgará o aumento no número de cadeiras na Câmara dos Deputados caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não se manifeste no prazo previsto, que acaba dia 15 de julho. “Se chegar para mim às 10h, às 10h01 eu assino”, afirmou o senador para um grupo de jornalistas que o esperava na entrada da Casa. Na última segunda-feira, 7, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou durante o programa Roda Viva que é “pouco provável” que o presidente aprove a lei. “O presidente é aficionado pela responsabilidade pelo País. Com certeza ele fará as reflexões de cada uma das opções, essa é uma escolha que só cabe a ele”, declarou.
Caso aprovada, a lei aumentará o número de deputados federais de 513 para 531. O texto foi aprovado pelo Senado em 25 de julho em uma votação apertada: 41 votos favoráveis, o que representa o mínimo necessário, e 33 contrários. Na Câmara, a vantagem foi mais larga: 361 votos de acordo, 36 contrários e 30 abstenções. A proposta para criar novos cargos de deputados surgiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a redistribuição das cadeiras de acordo com as populações atualizadas dos Estados. O número de deputados não era alterado desde 1993. Para evitar a perda de parlamentares em certos Estados, os deputados aumentaram o número de membros da Casa de acordo com a população atual, criando 18 vagas.
A proposta fez com que até a oposição apelasse ao presidente. O senador bolsonarista Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), publicou vídeo em seu perfil no X (antigo Twitter) pedindo para o Lula vetasse a lei. “Se Lula vetar esse projeto, ele vai voltar para o Congresso Nacional, e aí a gente vai conhecer quem é quem […]. Se (o Congresso) derrubar esse veto de Lula vocês podem ter certeza que todo o Congresso é inimigo do povo”, declarou o senador.
(Foto Andressa Anholete/Agência Senado)
